Boca de Zero Nove - Marcos Valentim

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segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022

ÔNIBUS BATEM DE FRENTE E PEGAM FOGO, MOTORISTAS MORREM

11:42 0

Dois ônibus da Expresso São Matheus se envolveram em um acidente na rodovia BA-120, em Retirolândia, região sisaleira da Bahia, na manhã desta segunda-feira (7). De acordo com a Polícia Militar, informações iniciais de testemunhas apontam que os veículos bateram de frente quando um dos motoristas tentava desviar de buracos na pista, próximo a localidade conhecida como Ponto da Pinha. Após a batida, os ônibus pegaram fogo e ficaram destruídos. Ainda de acordo com a PM, algumas vítimas foram levadas para o hospital da cidade.

Atualização:

 após a publicação desta matéria, a Polícia Militar confirmou as mortes dos dois motoristas dos ônibus envolvidos no acidente. Conforme a PM, os corpos foram encontrados carbonizados dentro dos veículos. Ainda segundo a polícia, as vítimas fatais foram inicialmente identificadas como Mário, residente em Conceição do Coité, e Narcísio, morador da cidade de Nordestina. De acordo com a PM, informações iniciais de testemunhas apontam que os veículos bateram de frente quando um dos motoristas tentava desviar de buracos na pista. O Caso, no entanto, ainda deve ser investigado pela Polícia Civil.

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segunda-feira, 17 de janeiro de 2022

PREFEITO COLBERT PERDE PRAZO E CULPA A CÂMARA

17:45 0


O projeto do Poder Executivo Municipal propondo a Lei Orçamentaria Anual de Feira de Santana (LOA) para 2022 não está adequada, em termos considerados fundamentais para a sociedade, à  Lei de

Diretrizes Orçamentárias, aprovada pela Câmara de Vereadores e publicada no Diário Oficial em 10 de dezembro do ano passado.

Esta é a razão principal, indicada pelo Poder Legislativo, para a devolução do texto da LOA ao Governo, fato registrado em 12 de janeiro deste ano. De acordo com a Procuradoria Geral do Legislativo, a Lei Orçamentaria deve estar em sintonia com a LDO na medida em que a Câmara, em sua autonomia constitucional, fez alterações através de emendas, aprovadas democraticamente em plenário, em algumas diretrizes de grande repercussão na vida da população. 

"A Câmara cumpriu verdadeiramente o seu papel de órgão de defesa do interesse da sociedade, na votação da LDO. E esta fazendo exatamente a mesma coisa com a Lei Orçamentária, fiscalizando o que está errado na proposta do Executivo e sugerindo alterações, não para beneficiar a vereadores, mas ao povo", diz o presidente da Casa da Cidadania, Fernando Torres (PSD).

Feitas as modificações  necessárias, adequando a LOA à nova LDO, o presidente garante que os vereadores vão discutir a matéria "com a celeridade que o assunto requer". Fernando lamenta que o prefeito Colbert Martins Filho "em vez de proceder os ajustes de ordem legal, tenta colocar a imprensa contra a Câmara". Ele se refere a decisão do Governo de suspender a publicidade institucional nos meios de comunicação. 

O procurador geral da Câmara, André Novais, afirma que a Mesa Diretora está sustentada na legalidade: "os senhores vereadores não estão retardando o processo, mas cumprindo o seu papel, de exigir a observação da lei". Ele explica que o

Executivo tinha prazo de 30 dias,  até 9 de janeiro de 2022, para encaminhar a LOA adequada a LDO. Portanto, argumenta, havia tempo suficiente para efetuar os ajustes, " que são de relevância social para a cidade", levando em conta o aprovado na Lei de Diretrizes.

"É como os próprios nomes dizem: Lei Orçamentaria e Diretrizes Orçamentárias  são complementares por si e precisam estar devidamente sincronizadas. Foi este o fato que levou a Mesa a devolver o projeto ao Executivo, na expectativa de que sejam feitas, urgentemente, as devidas correções", afirma o procurador do Legislativo.

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sábado, 15 de janeiro de 2022

PROCURADOR ADJUNTO DA CÂMARA DE FEIRA É ENCONTRADO MORTO

08:14 0

A Câmara Municipal e a Ordem dos Advogados do Brasil estão de luto, com a morte nesta sexta (14) do profissional do Direito Octávio Soares Nascimento. Procurador adjunto jurídico do quadro efetivo de servidores no Poder Legislativo Municipal, ele foi encontrado morto em sua residência. Até o momento do fechamento desta nota, às 22h40min, ainda não haviam sido divulgadas pelas autoridades policiais as causas da morte. A família deverá anunciar na manhã deste sábado as informações referentes ao velório e sepultamento. O presidente da Casa da Cidadania, vereador Fernando Torres (PSD), está abalado com a notícia. "É uma tragédia. Um advogado tão jovem e promissor, profissional concursado da nossa Câmara, que perde a vida tão precocemente. Nossa solidariedade, em nome da Mesa Diretora e de todo o funcionalismo municipal, para a família do doutor Octávio", diz o dirigente. O levantamento cadavérico foi realizado pela delegada Clécia Vasconcelos. Octávio Soares era natural de Ipirá, e estava morando em Feira de Santana na Rua leonildo Rocha
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